Democracia e saúde pública

No dia 15 de setembro comemoramos o Dia Internacional da Democracia, instituído pela ONU, lembrando a Declaração Universal da Democracia assinada em 2007. Também, no dia 19 de setembro é celebrado  o aniversário do SUS (Sistema Único de Saúde, do Brasil). E neste contexto e momento histórico do planeta pós pandemia de Covid-19, guerras acontecendo e mudanças climáticas, que queremos chamar a uma reflexão sobre a importância da democratização da saúde, no Brasil e no mundo.

E alguns se perguntarão, mas, o que tem a ver a democracia com a saúde da população? Então, vamos primeiro definir o que é democracia. Segundo o dicionário Aurélio, “regime que se baseia na ideia de liberdade e de soberania popular através dos quais não há desigualdade ou privilégios entre classes” Assim, podemos dizer, que a essência da democratização de uma nação radica na plena aplicação dos direitos dos cidadãos. Existe um vínculo profundo entre esses direitos e a saúde dos cidadãos, como lemos no Artigo 196 da Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Falamos de políticas democráticas e inclusivas que levem em conta a diversidade e as demandas da população e que favoreçam a convivência desta multiplicidade de etnias, religiões, tradições, gostos e sensibilidades. Ser inclusivo é estar aberto ao novo, ao inusual, à transformação.

No século XXI, enquanto o mundo avança a passos agigantados em termos de tecnologia e desenvolvimento, a disparidade na atenção da saúde segue sendo um dos desafios mais apremiantes, especialmente em países do terceiro mundo. O acesso equitativo a serviços de saúde básicos é um direito fundamental que, lamentavelmente, continua sendo um luxo. Eis o momento de pôr em marcha medidas audazes e transformadoras para democratizar a saúde e garantir que todos, independentemente de sua origem ou situação econômica, tenham acesso a serviços de saúde de qualidade.

Pelo dito anteriormente, se considera que o SUS é esse pilar fundamental para a consolidação de um padrão de desenvolvimento que vise a redução das desigualdades e promova a construção de uma sociedade mais justa. Ele representa uma política universal, baseada em um conceito abrangente de saúde preventiva e em valores democráticos.